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quarta-feira, 9 de junho de 2010

Mobilização de grevistas na Câmara Municipal

Mais de 1,5 mil professores e funcionários administrativos da rede municipal de ensino de Goiânia estiveram presentes na manhã de hoje na galeria da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a rejeitarem o projeto de lei enviado pela Prefeitura no ponto em que concede um piso de R$ 1.024 para professores nível PE II (com licenciatura), deixando de lado os professores nível PE I (com magistério) e os administrativos.
O projeto de lei se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após passar por análise da Procuradoria-Geral da Casa. Seis vereadores, que se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e da categoria, se comprometeram a não votá-la sem antes estudarem bem qual o melhor caminho para se atender as reivindicações dos trabalhadores em Educação.
“Eles se comprometeram de fazer um levantamento dos investimentos da Prefeitura na Educação, analisando os recursos do Fundeb, do fundo municipal e dos 25% do orçamento que o poder público é obrigado a destinar para a área. Esperamos que os vereadores se posicionem do lado da categoria”, disse Iêda Leal, presidente do Sintego.
Os trabalhadores da rede municipal estão em greve desde o dia 20 de maio. Eles reivindicam um piso salarial de R$ 1.312,85, conforme determina a lei federal 11.738/08, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, além da permanência da Data-Base em maio e a implantação imediata do Plano de Carreira para os funcionários administrativos e para os auxiliares educativos.
A Prefeitura ofereceu uma proposta que não atendia às reivindicações e foi rejeitado pela categoria em assembléia no dia 31 de maio. Mesmo assim, a proposta foi encaminhada para os vereadores. Além do piso inferior ao que determina a lei, o projeto elimina a data-base em maio para os professores e não fala sobre o Plano de Carreira.
Os manifestantes lotaram a galeria e cobraram apoio dos vereadores. Eles ficaram lá durante toda a sessão e deixaram claro que a categoria reprova a proposta da Prefeitura. “Estamos em greve há 20 dias e a Prefeitura só sentou conosco duas vezes. Na primeira não ofereceu nada. Na segunda vez, ofereceu uma proposta que foi rejeitada e mesmo assim encaminharam para a Câmara”, explicou Iêda.
Na reunião com os vereadores Cidinha Siqueira (PT), Fábio Torkaski (PC do B), Francisco Júnior (PMDB), Elias Vaz (Psol), Henrique Arantes (PTB), Santana Gomes (PMDB) e Tatiana Lemos (PDT), a presidente do Sintego apresentou os pontos que os trabalhadores querem o apoio deles, como um maior acompanhamento do Legislativo sobre os gastos e prioridades com a Educação.
Os vereadores ficaram de tentar estabelecer uma ponte de diálogo entre a categoria e a Prefeitura. Também afirmaram a vontade de conhecer melhor a realidade dos profissionais visitando as escolas e CMEis e formar uma frente de vereadores para discutir propostas que melhorem a qualidade de ensino.
Iêda Leal pediu aos vereadores que se empenhassem em fazer a Prefeitura voltar a destinar até 30% do orçamento municipal com a Educação, como era há alguns anos. Os representantes da categoria presentes deram relatos sobre a situação preocupante e desrespeitosa em que se encontram os funcionários administrativos. Eles também solicitaram maior empenho para propor um fim ao impasse.
Uma audiência pública para debater o piso salarial da categoria está marcada para a próxima quinta-feira, dia 10, às 10 horas, na Câmara Municipal. Na próxima semana, os vereadores voltam a se reunir com os representantes da categoria para apresentarem avanços no que foi discutido nesta terça-feira, dia 8.

Fonte: Sintego

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